TRF2 - 5016860-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016860902023402000020241122175231
-
22/11/2024 14:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 14:47
Recurso Especial Admitido
-
22/11/2024 09:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 14:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/11/2024 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
20/11/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
20/11/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/10/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 11:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016860-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DUILIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS CIPRIANO FREITAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIO BARRETO MENEZES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RACHID ABES FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SEME JORGE HADDAD ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FLAVIO ALEX MILLER ABES (Inventariante) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
16/09/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/09/2024 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
02/09/2024 12:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/09/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/08/2024 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 11:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2024 11:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/08/2024 11:28:54)
-
10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016860-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DUILIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS CIPRIANO FREITAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIO BARRETO MENEZES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RACHID ABES FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SEME JORGE HADDAD ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FLAVIO ALEX MILLER ABES (Inventariante) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
22/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/07/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
25/06/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 14:14
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/06/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
11/06/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
08/04/2024 12:11
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
07/04/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
07/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2024 12:31
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
07/01/2024 12:31
Deferido o pedido
-
18/12/2023 19:15
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 13:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
12/12/2023 09:40
Juntada de Petição
-
04/12/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
31/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0148921-04.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
31/10/2023 15:01
Concedida a Medida Liminar
-
30/10/2023 18:17
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/10/2023 16:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188, 171 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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