TRF2 - 5124469-58.2023.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOAQUIM FRANCISCO RAINHO CARVALHO

CPF *04.***.*91-53

Advogados

LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ

OAB: 204770/RJ

CPF *23.***.*92-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF *00.***.*74-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 13:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133798-08.2025.4.02.9666/TRF (JOAQUIM FRANCISCO RAINHO CARVALHO)

  • 09/06/2025 08:53

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 08:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-42 processada no TRF2 com o no. 51337980820254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 03/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-42 processada no TRF2 com o no. 51337980820254029666/TRF (JOAQUIM FRANCISCO RAINHO CARVALHO)

  • 16/05/2025 13:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-42

  • 13/05/2025 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/05/2025 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/05/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/05/2025 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/05/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2025 13:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-42

  • 01/04/2025 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/04/2025 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/03/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 20:59

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 18:36

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05

  • 07/03/2025 13:32

    Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT

  • 02/12/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/10/2024 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/10/2024 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 17:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 02/10/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/09/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/09/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 12:33

    Determinada a intimação

  • 13/09/2024 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 11:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2024 11:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05

  • 10/09/2024 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

  • 10/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/08/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 09/08/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2024 17:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/08/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5124469-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOAQUIM FRANCISCO RAINHO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 19/07/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 19/07/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 12:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 03/06/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2024 22:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 17:37

    Julgado procedente o pedido

  • 12/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/03/2024 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/02/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/02/2024 10:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/02/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/02/2024 17:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/02/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/01/2024 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 12/01/2024 15:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/12/2023 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 22:16

    Determinada a intimação

  • 15/12/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 14:10

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03S para RJRIOJE02F)

  • 30/11/2023 17:30

    Declarada incompetência

  • 30/11/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 11:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2023 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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