15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:59

Decisão interlocutória
11/09/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034569-69.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ERNESTO HORACIO SARALEGUIADVOGADO(A): DANIELLA BARONCELLI RAMOS CAMPOS E SILVA (OAB RJ146144)ADVOGADO(A): LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA (OAB RJ216052)ADVOGADO(A): FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB RJ176415)ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ230674)ADVOGADO(A): PHILIPPE DA SILVA SOUTO (OAB RJ222315) DESPACHO/DECISÃO 1 – Evento 74 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos a declaração dos valores que já foram pagos a título de honorários contratuais, tendo em vista que foi deferida a tutela provisória de urgência na sentença (Evento 47) e que a cláusula 6ª, do contrato de honorários estabelece que "havendo concessão de tutela de urgência deverá ser pago, mensalmente 20% do valor líquido recebido, enquanto vigorar a tutela" e que "ao final do processo, sendo concedido o benefício de aposentadoria em definitivo, deverá ser pago 20% do êxito econômico líquido obito com a ação com piso de 20 mil reais.

Da base de cálculo do êxito econômico serão deduzidos os valores recebidos em antecipação de tutela". 2 - Deverá, ainda, a parte autora, no mesmo prazo, informar se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS no Evento 75, OUT2.
25/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:49

Decisão interlocutória
19/05/2025 12:32

Juntada de Petição
19/05/2025 07:51

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/10/2024 16:16

Decisão interlocutória
24/10/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/10/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50345696920204025101/TRF2
13/07/2023 22:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
06/07/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:16

Determinada a intimação
07/06/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/04/2023 14:48

Juntada de Petição
16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
29/03/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/03/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 10:57

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2022 14:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091320320204020000/TRF2
26/04/2022 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091320320204020000/TRF2
25/04/2022 19:36

Conclusos para julgamento
17/02/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 16:43

Decisão interlocutória
18/11/2021 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091320320204020000/TRF2
07/07/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 17:19

Juntada de Petição
27/04/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/04/2021 18:29

Juntada de Petição
26/04/2021 18:24

Juntada de Petição
23/04/2021 02:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/04/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2021 18:28

Determinada a intimação
05/04/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2021 17:44

Juntada de Petição
18/02/2021 08:17

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
23/09/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
25/08/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
15/08/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2020 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
30/07/2020 08:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
29/07/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
27/07/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/07/2020 12:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 12:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2020 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 16:49

Juntada de Petição
22/07/2020 16:41

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50091320320204020000/TRF2
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7
02/07/2020 10:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/06/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/06/2020 18:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 18:22

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
29/06/2020 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2020 17:08

Juntada de Certidão
09/06/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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