TRF2 - 5004555-64.2023.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 16:20
Baixa Definitiva
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07/10/2024 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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10/09/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 21:07
Determinada a intimação
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10/09/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 11:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJITP01
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10/09/2024 11:13
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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10/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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09/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 17:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004555-64.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: GEOVANI DE OLIVEIRA FIRMIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502) ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
19/07/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/07/2024 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
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19/07/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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12/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/06/2024 12:35
Juntada de Petição
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17/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 15:34
Determinada a intimação
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14/06/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2024 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/05/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/05/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2024 12:12
Julgado improcedente o pedido
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14/12/2023 14:16
Conclusos para julgamento
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14/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/11/2023 12:40
Juntada de Petição
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10/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2023 18:58
Juntada de Petição
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15/09/2023 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/09/2023 14:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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29/08/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2023 16:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2023 21:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/08/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 21:52
Determinada a citação
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18/08/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 15:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
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28/07/2023 15:43
Alterado o assunto processual
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28/07/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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