TRF2 - 5000149-51.2024.4.02.5116

27/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

15/08/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2025 17:54

Determinada a intimação

15/08/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025 16:34

Juntada de Petição

25/07/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 12:45

Determinada a intimação

14/07/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 08:46

Determinada a intimação

05/05/2025 19:59

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025 07:08

Juntada de Petição

03/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/12/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/12/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2024 07:38

Determinada a intimação

17/12/2024 09:40

Juntada de Petição

29/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

12/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2024 12:58

Determinada a intimação

12/09/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/09/2024 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01

10/09/2024 11:13

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>

22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>

22/07/2024 00:00

Intimação

19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

09/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/06/2024 23:26

Juntada de Petição

12/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/05/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2024 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos

10/05/2024 15:57

Conclusos para julgamento

08/05/2024 23:32

Juntada de Petição

30/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/04/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/04/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/04/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024 19:44

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2024 16:48

Conclusos para julgamento

12/03/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/03/2024 22:22

Juntada de Petição

06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/01/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 17:48

Determinada a intimação

18/01/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024 16:10

Distribuído por sorteio