TRF2 - 5006219-45.2023.4.02.5108

10/10/2024 20:36

Baixa Definitiva

10/10/2024 16:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS505 Número: 50062194520234025108/TRF2

27/06/2024 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS505 -> TRF2

27/06/2024 14:11

Não Concedida a tutela provisória

27/06/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/05/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

03/05/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024 19:04

Determinada a intimação

19/04/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 14:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024 13:31

Conclusos para julgamento

18/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/03/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/03/2024 21:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 15/03/2024 21:45:56)

26/02/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/02/2024 06:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50154690320234020000/TRF2

24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/01/2024 13:43

Juntada de Petição

25/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

25/01/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 13:13

Não Concedida a tutela provisória

24/01/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 09:43

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE01S para RJJUS505J)

06/12/2023 09:43

Alterado o assunto processual - De: Regime Estatutário - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

06/12/2023 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50154690320234020000/TRF2

18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/09/2023 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5015469-03.2023.4.02.0000 (TRF2)

29/09/2023 16:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50154690320234020000/TRF2

29/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 15:42

Suscitado Conflito de Competência

28/09/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 19:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)

27/09/2023 19:29

Despacho

27/09/2023 16:30

Alterado o assunto processual - De: Certidão de Tempo de Serviço - Para: Regime Estatutário

27/09/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS505J para RJSPE02F)

15/09/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 11:18

Declarada incompetência

14/09/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 15:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS505J)

13/09/2023 15:30

Distribuído por sorteio