20/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013592-45.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: THIAGO RAMOS MACEDOADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pela União no evento 66, encaminhem os autos para a contadoria judicial proceder aos cálculos utilizando as rubricas "Dif.

Dobras / Folgas ( Acumuladas) e Folga Ind.

Necessidade Oper", conforme informadas na sentença (evento 40, DOC1) e no Acórdão (evento 43, DOC2).

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo de 10 dias.
18/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:11

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
22/07/2025 14:03

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
08/06/2025 14:42

Juntada de Petição
08/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013592-45.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: THIAGO RAMOS MACEDOADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 14/05/2025 - Remetidos os Autos
15/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/05/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:53

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
05/05/2025 18:37

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
05/05/2025 18:37

Despacho
11/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:13

Decisão interlocutória
30/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/09/2024 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
26/09/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2024 14:12

Juntada de Petição
12/09/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:47

Determinada a intimação
11/09/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJCAM01
10/09/2024 11:39

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013592-45.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: THIAGO RAMOS MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
19/07/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 25
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
16/07/2024 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 19:17

Juntada de Petição
04/07/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 14:01

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 10:10

Juntada de Petição
10/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2024 12:29

Conclusos para julgamento
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 14:34

Juntada de Petição
19/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 15:36

Juntada de Petição
09/01/2024 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 18:39

Determinada a citação
09/01/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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