12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
02/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:03

Despacho
13/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002674-07.2022.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOEXEQUENTE: MARILANIA MOZZER ROCHAADVOGADO(A): ANTONIO DE PAULO SILVA (OAB RJ208359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 21/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 76 - 03/07/2025 - Despacho
21/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:10

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002674-07.2022.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: MARILANIA MOZZER ROCHAADVOGADO(A): ANTONIO DE PAULO SILVA (OAB RJ208359) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ev. 67, PET1.

A execução da obrigação de pagar ocorrerá apenas depois de dirimida controvérsia acerca do valor da RMI do benefício da exequente, pressuposto lógico daquela obrigação. 2. À Contadoria para proceder ao cálculo da RMI da exequente, nos moldes da sentença do ev. 23, que restou inalterada pelos acórdãos do ev. 39 quanto aos parâmetros do benefício de aposentadoria por idade a ser implantado. Com a vinda do cálculo da RMI, dê-se vista às partes por 15 dias, devendo a representação judicial do INSS, no mesmo prazo, caso não impugne o cálculo apresentado, proceder à imediata correção da renda mensal inicial implantada (ev. 28, OFICIO/C1), em sintonia com o resultado dos cálculos da Contadoria, por meio de requisição direta ao órgão administrativo responsável pela implantação do benefício, sob pena de fixação de astreintes. 3.

Após, retornem conclusos para decidir a impugnação da exequente.
03/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 10:33

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
03/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:33

Despacho
10/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64
14/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-62
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 11:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-62
26/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
25/03/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/02/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/02/2025 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
31/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:54

Despacho
31/01/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:25

Determinada a intimação
04/12/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 21:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50026740720224025106/TRF2
12/04/2023 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
11/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 13:42

Determinada a intimação
24/03/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/02/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2023 09:24

Juntada de Petição
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
24/01/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/01/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2023 19:46

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 13:34

Conclusos para julgamento
07/12/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/11/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:18

Despacho
16/11/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
20/09/2022 14:40

Juntada de Petição
19/09/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/09/2022 16:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:34

Despacho
19/09/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00