TRF2 - 5002368-15.2020.4.02.5104
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
27/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
25/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
24/06/2025 14:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/06/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
24/06/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
23/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 11:51
Despacho
-
23/06/2025 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 09:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2025 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131953220244020000/TRF2
-
08/04/2025 16:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131953220244020000/TRF2
-
26/02/2025 04:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
17/02/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
17/02/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
14/02/2025 17:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001908-38.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
14/02/2025 15:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019083820254020000/TRF2
-
14/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 15:12
Despacho
-
13/02/2025 09:28
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/02/2025 16:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50019083820254020000/TRF2
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
26/01/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
26/01/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
16/01/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 17:05
Decisão interlocutória
-
07/01/2025 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
23/12/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 14:48
Determinada a intimação
-
13/12/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/11/2024 13:01
Juntada de peças digitalizadas
-
30/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
24/10/2024 13:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
-
10/10/2024 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/10/2024 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
-
01/10/2024 09:57
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
26/09/2024 14:30
Despacho
-
25/09/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
25/09/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 14:16
Despacho
-
24/09/2024 12:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131953220244020000/TRF2
-
24/09/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/09/2024 15:47
Juntada de Petição
-
18/09/2024 15:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131953220244020000/TRF2
-
18/09/2024 12:29
Juntada de Petição
-
17/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/08/2024 11:15
Intimação por Edital
-
02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024
-
02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024
-
02/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002368-15.2020.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MALHEIROS - LOGISTICS AND LEGAL MANAGEMENT LTDA EXECUTADO: FLAVIA PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS EXECUTADO: FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS EDITAL Nº 510013876417 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7041700102928 O Doutor CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS, CPF: *84.***.*90-39, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 1.011.537,14 (um milhão onze mil quinhentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), atualizado em 12/07/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 974070351420, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 31/07/2024.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
01/08/2024 14:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024
-
31/07/2024 17:03
Expedição de Edital - citação
-
30/07/2024 16:20
Despacho
-
11/07/2024 10:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 09:46
Juntada de Petição
-
11/07/2024 09:43
Juntada de Petição
-
09/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/07/2024 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 23:27
Despacho
-
21/05/2024 09:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/05/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 11:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
16/05/2024 11:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
24/04/2024 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
24/04/2024 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
24/04/2024 11:56
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
24/04/2024 11:56
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
18/04/2024 15:11
Despacho
-
18/04/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 04:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/04/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/04/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 20:05
Despacho
-
02/04/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 12:00
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
27/03/2024 12:30
Alterado o assunto processual
-
20/12/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/12/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 09:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
07/12/2023 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
07/12/2023 17:18
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
28/11/2023 23:31
Despacho
-
25/07/2023 10:04
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:46
Determinada a intimação
-
16/11/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
16/06/2022 00:02
Expedição de ofício
-
03/06/2022 15:52
Decisão interlocutória
-
07/03/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2021 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/10/2021 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/10/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 12:50
Juntado(a)
-
30/09/2021 12:32
Decisão interlocutória
-
05/07/2021 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2021 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/03/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/03/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2021 04:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/02/2021 09:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2020 03:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
06/10/2020 17:02
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
06/10/2020 16:58
Decisão interlocutória
-
06/10/2020 15:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/10/2020 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2020 17:22
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
10/06/2020 01:30
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
09/06/2020 14:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/04/2020 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017643-81.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Rosemary Duarte dos Santos Vidal
Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2018 17:18
Processo nº 5003530-37.2023.4.02.5105
Maria Luzia Afonso Alves
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 11:16
Processo nº 5017561-51.2023.4.02.0000
Gercon Participacoes LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Santos Costa
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 10:45
Processo nº 5107396-73.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Raro Restaurante LTDA
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:32
Processo nº 5131368-43.2021.4.02.5101
Josivaldo Francisco do Nascimento
Os Mesmos
Advogado: Jeronimo Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 11:18