TRF2 - 5019224-67.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO QUERINO DA SILVA SANTOS

CPF *09.***.*12-28

Advogados

EDUARDO GOMES TETEMANN

OAB: 025810/ES

CPF *11.***.*31-66

EDUARDO XAVIER QUINTINO

OAB: 032684/ES

CPF *31.***.*04-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 08:42

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5102256-69.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO QUERINO DA SILVA SANTOS)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-72 processada no TRF2 com o no. 51022566920254029666/TRF (EDUARDO GOMES TETEMANN)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-72 processada no TRF2 com o no. 51022566920254029666/TRF (SERGIO QUERINO DA SILVA SANTOS)

  • 17/02/2025 18:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-72

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 27/01/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2025 15:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-72

  • 10/01/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/12/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/11/2024 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/11/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 07:21

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/09/2024 10:30

    Juntada de Petição

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2024 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 17:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2024 14:57

    Juntada de Petição

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/08/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/08/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 14:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/08/2024 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/08/2024 07:35

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 11/07/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/07/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019224-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 514) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SERGIO QUERINO DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES TETEMANN (OAB ES025810) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 20/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 514

  • 02/02/2024 15:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/02/2024 21:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 01/02/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/01/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/12/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/12/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 10:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2023 10:26

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2023 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 17:09

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/06/2023 14:30. Refer. Evento 7

  • 28/06/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 07/06/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 07/06/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:27

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/06/2023 14:30

  • 26/05/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2023 20:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/05/2023 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 08:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016635-59.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Q Aves Abatedouro LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5122141-58.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Renata Almeida Vasques

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5000277-50.2023.4.02.5005

Marcelo Vicozi

Uniao

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5045561-50.2024.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Zhonghai Xu

Advogado: Regina Celia Teixeira de Matos Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5000277-50.2023.4.02.5005

Marcelo Vicozi

Advogado da Uniao - Uniao - Advocacia Ge...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2023 09:53

Exibir Processo