31/08/2025 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157519-86.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO CESAR PACHECO DOS SANTOS)
15/08/2025 17:44

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-42 processada no TRF2 com o no. 51575198620254029666/TRF (SEBASTIAO CESAR PACHECO DOS SANTOS)
17/07/2025 18:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-42
05/06/2025 16:50

Juntada de Petição
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/04/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-42
28/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 07:21

Despacho
26/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:11

Despacho
03/02/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/02/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:07

Despacho
29/01/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:16

Despacho
05/12/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/11/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/11/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 21:30

Despacho
05/11/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/09/2024 21:11

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/09/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 23:59

Despacho
10/09/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO04
10/09/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006143-91.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: SEBASTIAO CESAR PACHECO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 32
19/07/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/06/2024 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
18/06/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/06/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 18:01

Determinada a intimação
11/06/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 22:22

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 22:42

Conclusos para julgamento
29/01/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:51

Despacho
25/01/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:22

Determinada a intimação
01/12/2023 18:11

Alterado o assunto processual
01/12/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 13:51

Determinada a intimação
27/07/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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