TRF2 - 5064955-77.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 19:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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08/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 12:50
Decisão interlocutória
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07/07/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 15:13
Recebidos os autos - TNU
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20/03/2025 09:48
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
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19/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/03/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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06/03/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 15:47
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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22/11/2024 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/10/2024 13:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/09/2024 12:08
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
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30/09/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/09/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/09/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/09/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 14:13
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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05/09/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/08/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5064955-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RICARDO SILVA DA COSTA NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
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23/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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28/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2024 16:33
Julgado improcedente o pedido
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10/05/2024 16:59
Juntado(a)
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26/01/2024 16:44
Conclusos para julgamento
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28/07/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/06/2023 16:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 16:47
Determinada a intimação
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05/06/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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