15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024047-12.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: DULCE VIEIRA ROCHAADVOGADO(A): FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ190203)ADVOGADO(A): SABRINA DIAS SILVA (OAB RJ152944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-25
09/09/2025 19:18

Juntada de Petição
05/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024047-12.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DULCE VIEIRA ROCHAADVOGADO(A): FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ190203)ADVOGADO(A): SABRINA DIAS SILVA (OAB RJ152944) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação do evento 97, PET1, intime-se a parte executada para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, recolhendo o valor da execução de R$ 3.509,90 (três mil quinhentos e nove reais e noventa centavos), nos termos da decisão do evento 83, DESPADEC1, conforme orientações constantes do evento 89, PET1 ou em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, conforme orientações constantes do link: https://sapiens.agu.gov.br/honorarios.

Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC).

Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente.

Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:19

Determinada a intimação
17/06/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/06/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:37

Decisão interlocutória
28/03/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/03/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 21:41

Determinada a intimação
07/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
06/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:08

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/01/2025 15:07

Determinada a intimação
24/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
24/10/2024 23:26

Determinada a intimação
24/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/10/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50240471220224025101/TRF2
25/07/2023 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/06/2023 14:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 386,88 em 02/06/2023 Número de referência: 1055019
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/05/2023 18:16

Juntada de Petição
31/05/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/05/2023 12:39

Determinada a intimação
31/05/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2023 18:13

Juntada de Certidão
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/04/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 09:30

Julgado improcedente o pedido
21/11/2022 06:47

Conclusos para julgamento
28/09/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/09/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 15:51

Revogada a Gratuidade da Justiça
19/09/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/08/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/08/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2022 21:46

Determinada a intimação
12/08/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/06/2022 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2022 20:16

Determinada a citação
22/06/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2022 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2022 11:21

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 16:11

Despacho
17/05/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 15:43

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2022 16:38

Juntada de Petição
11/05/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 15:56

Determinada a intimação
06/04/2022 09:09

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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