TRF2 - 5014446-42.2023.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
22/08/2025 13:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022479420254020000/TRF2
-
15/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014446-42.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOEXECUTADO: MARCELO CHAGAS VIANAADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO CUNHA (OAB RJ156804)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 12/08/2025 - PETIÇÃO -
13/08/2025 16:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
13/08/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/07/2025 10:10
Juntada de Petição
-
23/06/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/05/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 18:54
Determinada a intimação
-
14/05/2025 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 08:47
Juntada de Petição
-
15/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
25/02/2025 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 00:07
Despacho
-
22/02/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2025 17:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
19/02/2025 19:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002247-94.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
19/02/2025 17:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022479420254020000/TRF2
-
19/02/2025 11:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50022479420254020000/TRF2
-
30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
27/11/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 19:10
Declarada incompetência
-
25/11/2024 19:57
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/10/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/10/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 18:55
Despacho
-
17/10/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50144464220234025102/TRF2
-
22/07/2024 13:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
-
20/07/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/04/2024 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 150,00 em 13/04/2024 Número de referência: 1171376
-
10/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/04/2024 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 18:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/03/2024 17:02
Conclusos para julgamento
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/02/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 17:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
29/02/2024 12:32
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/02/2024 19:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
02/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/12/2023 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
30/11/2023 00:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/11/2023 00:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 00:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 00:47
Não Concedida a tutela provisória
-
27/11/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004386-10.2023.4.02.5005
Jose Henrique de Araujo
Uniao
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 13:30
Processo nº 5004386-10.2023.4.02.5005
Jose Henrique de Araujo
Advogado da Uniao - Uniao - Advocacia Ge...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2023 16:32
Processo nº 5112626-67.2021.4.02.5101
Hyoney Diniz da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2021 01:30
Processo nº 5014446-42.2023.4.02.5102
Marcelo Chagas Viana
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Rafael Araujo Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 13:02
Processo nº 5112626-67.2021.4.02.5101
Hyoney Diniz da Silva
Os Mesmos
Advogado: Luisa Conceicao Antao Sales
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 12:38