12/09/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
12/09/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
10/09/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/09/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 01:18

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
21/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
21/08/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 14:02

Expedição de ofício
15/08/2025 12:58

Juntado(a)
15/08/2025 12:56

Juntado(a)
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
21/07/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:42

Juntado(a)
14/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
14/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 10:48

Decisão interlocutória
11/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
02/07/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/07/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:50

Determinada a intimação
01/07/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/06/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 16:15

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 18:27

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
17/03/2025 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
14/03/2025 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
11/03/2025 09:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/02/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:24

Determinada a intimação
23/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/11/2024 18:33

Juntada de Petição
05/11/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:08

Determinada a intimação
04/11/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 11:47

Determinada a intimação
09/10/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/09/2024 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO33
10/09/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 86
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86
09/08/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/08/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/07/2024 12:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012368-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRIDO: FABIANO BATISTA SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 38
19/07/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/07/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/07/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
10/05/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/05/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
16/04/2024 06:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
16/04/2024 00:05

Juntada de Petição
12/04/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/04/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 12:52

Conclusos para julgamento
11/04/2024 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 9
11/04/2024 12:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/04/2024 12:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/04/2024 14:40

Juntada de Petição
26/03/2024 16:11

Juntada de Petição
21/03/2024 18:19

Juntada de Petição
18/03/2024 08:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 30
12/03/2024 08:54

Juntada de Petição
12/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
06/03/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
06/03/2024 14:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
05/03/2024 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
05/03/2024 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/03/2024 06:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 01:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 13:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/03/2024 13:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/03/2024 13:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/03/2024 13:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/03/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 10:34

Concedida em parte a Tutela Provisória
04/03/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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