16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-21 processada no TRF2 com o no. 50311745920254029445/TRF (VICTOR DE CARVALHO ARAUJO)
16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-21 processada no TRF2 com o no. 50311737420254029445/TRF (ESTEFANE MAIARA GRACIANO PELLEGREN)
12/09/2025 13:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-21
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/09/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051209-16.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: ESTEFANE MAIARA GRACIANO PELLEGRENADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
25/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 10:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-21
21/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051209-16.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ESTEFANE MAIARA GRACIANO PELLEGRENADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518)EXEQUENTE: DAMIANA DA SILVA GRACIANOADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518) DESPACHO/DECISÃO Evento 81.

O pedido veio desacompanhado de declaração de renúncia do exequente.

A procuração do evento 1, procuração 2 não possui poderes específicos de renúncia aos valores que superem 60 salários mínimos.

Indefiro o pedido.

Vistas ao exequente.

Prazo improrrogável: 5 dias.

Apresentada declaração de renúncia, atendidas as formalidades necessárias, fica deferida a renúncia aos valores que superem os 60 salários-mínimos, cumprindo-se as disposições do evento 96, item 2.1 e seus subitens.
13/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:11

Despacho
25/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
23/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
23/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051209-16.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: ESTEFANE MAIARA GRACIANO PELLEGRENADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518)EXEQUENTE: DAMIANA DA SILVA GRACIANOADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
22/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/06/2025 11:01

Juntada de Petição
17/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/04/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 10:10

Juntada de Petição
08/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:00

Determinada a intimação
08/04/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/04/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50512091620214025101/TRF2
17/04/2024 11:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
01/02/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/02/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 14:37

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 09:55

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 67 e 66
26/09/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/09/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/09/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência
18/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 15:30

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
08/09/2023 14:19

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO31F)
19/05/2023 14:22

Conclusos para julgamento
07/04/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/02/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/02/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/02/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2023 08:23

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2022 17:46

Conclusos para julgamento
11/05/2022 14:34

Juntada de Petição
29/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/04/2022 18:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/04/2022 07:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/03/2022 07:52

Juntada de Petição
21/03/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 12:31

Determinada a intimação
18/03/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/02/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
16/12/2021 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/11/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/09/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/09/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
30/08/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2021 15:11

Determinada a intimação
30/08/2021 14:17

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTEFANE MAIARA GRACIANO PELLEGREN <br/> Data: 26/10/2021 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perit
30/08/2021 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAMIANA DA SILVA GRACIANO - REPRESENTANTE
24/08/2021 14:13

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2021 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/07/2021 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/06/2021 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
19/06/2021 14:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/06/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2021 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2021 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 16:37

Não Concedida a tutela provisória
31/05/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013087-11.2019.4.02.5001

Edmilson Correa Januario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2019 18:54

Exibir Processo

Processo nº 5013087-11.2019.4.02.5001

Edmilson Correa Januario

Os Mesmos

Advogado: Ivie Fernanda Pimentel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5016960-76.2021.4.02.5121

Rubens Francisco dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 07:27

Exibir Processo

Processo nº 5013087-11.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Edmilson Correa Januario

Advogado: Celso Jose de Carvalho

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5051209-16.2021.4.02.5101

Estefane Maiara Graciano Pellegren

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor de Carvalho Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 11:34

Exibir Processo