TRF2 - 5000386-16.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
19/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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09/11/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 09:08
Baixa Definitiva
-
08/11/2024 09:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
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07/11/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/11/2024 18:15
Juntada de Petição
-
30/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
30/10/2024 18:57
Determinada a intimação
-
30/10/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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11/10/2024 17:37
Juntada de Petição
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10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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19/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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19/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 11:15
Determinada a intimação
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18/09/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2024 15:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/09/2024 07:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
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18/09/2024 07:53
Transitado em Julgado - Data: 18/9/2024
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18/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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27/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2024 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 16:46
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000386-16.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VILMA FERREIRA DA HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILSON LAUDELINO PEDROSA (OAB SC016092) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
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26/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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19/07/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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08/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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08/07/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2024 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/06/2024 11:48
Recebido o recurso de Apelação
-
17/06/2024 09:03
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 07:53
Juntada de Petição
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14/06/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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22/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 10:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/05/2024 10:36
Conclusos para julgamento
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10/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 10:04
Determinada a intimação
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26/04/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 09:20
Juntada de Petição
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
08/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2024 14:44
Julgado improcedente o pedido
-
19/10/2023 11:47
Conclusos para julgamento
-
25/08/2023 21:52
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 16:26
Determinada a intimação
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14/07/2023 09:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 14:40
Juntada de Petição
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18/05/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/04/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2023 16:03
Determinada a intimação
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21/04/2023 21:31
Conclusos para decisão/despacho
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21/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/03/2023 08:47
Juntada de Petição
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23/02/2023 18:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/02/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/01/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 15:16
Determinada a intimação
-
20/01/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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