STJ - 5003251-02.2024.4.02.5110

08/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309711/2025

08/04/2025 18:44

Protocolizada Petição 309711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 15:00

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO POGGIAN

03/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/04/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2025 15:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 291988/2025

03/04/2025 15:15

Protocolizada Petição 291988/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/04/2025

06/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/01/2025 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/12/2024 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO