06/02/2025 16:22

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:35

Determinada a intimação
14/12/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
06/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:24

Determinada a intimação
06/11/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
04/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/09/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/09/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/09/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:31

Determinada a intimação
24/09/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 19:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/09/2024 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO01
10/09/2024 11:39

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 78
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/08/2024 16:45

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 78
12/08/2024 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/08/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/08/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/07/2024 13:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5130926-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: CLARA DOS SANTOS ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DA CUNHA ALVES (OAB RJ247276) RECORRENTE: VANESSA SOUZA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DA CUNHA ALVES (OAB RJ247276) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
19/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 46
19/07/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/07/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
28/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/05/2024 16:50

Juntada de Petição
10/05/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2024 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/05/2024 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 16:46

Determinada a intimação
03/05/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/04/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/04/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 14:53

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 16:07

Conclusos para julgamento
01/04/2024 15:03

Juntada de Petição
25/03/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:21

Determinada a intimação
08/03/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 17:09

Juntada de Petição
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/01/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 11:45

Determinada a intimação
09/01/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/12/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/12/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/12/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/12/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:01

Determinada a citação
18/12/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 12:31

Juntada de Petição
16/12/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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