11/09/2025 15:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/09/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 15:11

Decisão interlocutória
10/09/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:51

Decisão interlocutória
11/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 12:42

Despacho
11/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2024 12:28

Juntada de Petição
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2024 09:04

Juntado(a)
23/08/2024 14:54

Juntado(a)
20/05/2024 20:14

Decisão interlocutória
17/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 19:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50181548020234020000/TRF2
15/05/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/05/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/03/2024 13:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50181548020234020000/TRF2
14/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2024 Prazo do edital: 03/05/2024 Prazo de citação/intimação: 10/05/2024
14/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2024 Prazo do edital: 03/05/2024 Prazo de citação/intimação: 10/05/2024
14/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065513-54.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: BAR E BOTEQUIM ESPETTO VT EIRELI EXECUTADO: NELIO FRANCO FERNANDES EDITAL Nº 510012694839 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50655135420204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 464760154420 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50655135420204025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA em face de BAR E BOTEQUIM ESPETTO VT EIRELI – CNPJ: 19.***.***/0001-00, e NÉLIO FRANCO FERNANDES – CPF: *37.***.*30-59, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.078.000213/20-98, natureza: SANITÁRIAS, e que, por encontrar-se o Executado NELIO FRANCO FERNANDES, CPF: *37.***.*30-59, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 52.321,54 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/03/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
11/03/2024 17:38

Intimação por Edital
11/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2024
10/03/2024 12:07

Expedição de Edital - citação
08/03/2024 12:52

Determinada a citação
08/03/2024 09:21

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/02/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/02/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 21:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/02/2024 21:56

Juntado(a)
22/02/2024 14:12

Juntado(a)
08/01/2024 10:36

Decisão interlocutória
19/12/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/12/2023 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50181548020234020000/TRF2
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/11/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/11/2023 15:45

Despacho
22/11/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 04:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50181548020234020000/TRF2
17/11/2023 17:59

Juntada de Petição
17/11/2023 17:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 54 Número: 50181548020234020000/TRF2
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/09/2023 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/09/2023 11:19

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2023 23:06

Juntada de Petição
31/08/2023 09:45

Conclusos para julgamento
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2023 09:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
05/06/2023 18:09

Conclusos para julgamento
24/05/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
18/05/2023 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/04/2023 15:43

Decisão interlocutória
20/04/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/03/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 11:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/12/2022 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
30/11/2022 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
28/11/2022 16:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2022 15:16

Decisão interlocutória
17/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 13:56

Juntada de Petição
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/07/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:21

Juntada de Certidão
20/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2022 Prazo do edital: 12/07/2022 Prazo de citação/intimação: 19/07/2022
27/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065513-54.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: BAR E BOTEQUIM ESPETTO VT EIRELI EDITAL Nº 510007747159 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50655135420204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 464760154420 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50655135420204025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA em face de BAR E BOTEQUIM ESPETTO VT EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-00, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.078.000213/20-98, natureza: SANITÁRIAS, e que, por encontrar-se a parte executada BAR E BOTEQUIM ESPETTO VT EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 52.321,54 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/05/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
17/05/2022 16:36

Intimação por Edital
17/05/2022 16:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2022
16/05/2022 19:34

Expedição de Edital - citação
16/05/2022 11:33

Determinada a citação
16/05/2022 09:52

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/03/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 16:14

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2021 23:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
27/07/2021 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/07/2021 17:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2021 18:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2020 17:54

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
09/10/2020 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/10/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 11:48

Determinada a intimação
07/10/2020 09:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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