STJ - 5005705-12.2020.4.02.5104

10/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 10/09/2025

19/08/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 124266/2025 - AgInt

18/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0124266 - AgInt no AREsp 2818441 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ARTUR DA CRUZ GOMES DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00124266/2025 - AgInt no AREsp 2818441/RJ

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124266/2025 - AgInt no AREsp 2818441/RJ

08/05/2025 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

08/05/2025 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/05/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 124266/2025 - AgInt

07/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0124266 - AgInt no AREsp 2818441 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 124266/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 956.

20/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2025 Petição Nº 124266/2025 -

19/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124266/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124266/2025

18/02/2025 07:49

Protocolizada Petição 124266/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2025

28/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de ARTUR DA CRUZ GOMES DE LIMA

02/01/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO