TRF2 - 5005705-12.2020.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ARTUR DA CRUZ GOMES DE LIMA

CPF *44.***.*39-16

Advogados

JOSE MARIA DA ROCHA

CPF *88.***.*41-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 11:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 11/09/2025 10:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/12/2024 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005705122020402510420241216175207

  • 16/12/2024 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/12/2024 16:05

    Despacho

  • 16/12/2024 09:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/12/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/12/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/12/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/10/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/10/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/10/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/10/2024 14:24

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2024 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 06:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 23/08/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 21:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2024 21:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 17:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/08/2024 16:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença desconstituída - 22/08/2024 15:39:47)

  • 02/08/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005705-12.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ARTUR DA CRUZ GOMES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 01/08/2024 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/08/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8

  • 27/07/2024 07:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/05/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/05/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/04/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 11:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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