TRF2 - 5004466-47.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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23/06/2025 12:28
Recebidos os autos do STF
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02/06/2025 16:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/06/2025 16:45
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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30/12/2024 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004466472023402511020241230131928
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27/12/2024 15:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/12/2024 15:28
Despacho
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27/12/2024 13:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/12/2024 10:47
Juntada de Petição
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28/11/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/11/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/11/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 21:09
Juntada de Petição
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25/11/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/10/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/10/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/10/2024 14:30
Recurso Extraordinário não admitido
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14/10/2024 14:30
Recurso Especial não admitido
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11/10/2024 17:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2024 16:40
Juntada de Certidão
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10/10/2024 15:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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10/10/2024 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2024 21:34
Juntada de Petição
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09/10/2024 20:14
Juntada de Petição
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25/09/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 23:18
Juntada de Petição
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23/09/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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20/08/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 11:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
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25/07/2024 13:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004466-47.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUDMILA DA SILVA FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA (OAB DF067018) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
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23/07/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
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23/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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11/07/2024 22:19
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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