TRF2 - 5004372-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 11:46
Baixa Definitiva
-
28/10/2024 11:46
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2024
-
27/10/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/10/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/10/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/10/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/10/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/10/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004372-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA ADVOGADO(A): DIEGO COSTA AFFONSO (OAB RJ183419) ADVOGADO(A): PAULA MARQUES DOS SANTOS THOMPSON MELLO (OAB RJ138612) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
17/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/09/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/09/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 22:44
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/09/2024 22:44
Despacho
-
09/09/2024 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
06/09/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/08/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/08/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/08/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/08/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/08/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 11:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004372-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA ADVOGADO(A): DIEGO COSTA AFFONSO (OAB RJ183419) ADVOGADO(A): PAULA MARQUES DOS SANTOS THOMPSON MELLO (OAB RJ138612) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
22/07/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/05/2024 14:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
29/05/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/04/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 13:19
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/04/2024 13:19
Despacho
-
04/04/2024 21:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 536 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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