15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005982-09.2022.4.02.5120/RJAUTOR: JOSIAS INUCENCIO NUNESADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)SENTENÇAAnte o exposto: I - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, considerada a ausência de interesse de agir do autor em relação ao reconhecimento da especialidade do período trabalhado na empresa ENFEMED SAUDE E SERVIÇOS LTDA ? 14/12/2018 a 13/11/2019; II) JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas para RECONHECER como especial o período laborado na empresa ADRICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (06/10/1987 a 25/02/1988); II) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A se considerar que o INSS foi vencido em apenas parte mínima do pedido, condeno o autor ao pagamento das custas e de honorários, esse último ora arbitrado em 10% do valor da causa, cuja execução suspendo em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 3). Em havendo interposição de apelação, dê-se vista para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF2.

Sem reexame necessário.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
12/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 16:42

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:32

Determinada a intimação
18/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 16:05

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 17:15

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/01/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/01/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:01

Determinada a intimação
09/12/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 23:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50059820920224025120/TRF2
20/10/2023 12:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2023 13:30

Conclusos para julgamento
09/08/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2023 14:45

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2023 18:42

Conclusos para julgamento
19/01/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/12/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/12/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 12:13

Determinada a intimação
17/10/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2022 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 19:49

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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