TRF2 - 5004668-51.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 19:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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24/06/2025 19:31
Transitado em Julgado
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24/06/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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05/05/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/05/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/04/2025 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004668-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: JENNIFER PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS (OAB RJ129121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 40
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26/03/2025 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/09/2024 10:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/08/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 21:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2024 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:47)
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004668-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JENNIFER PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS (OAB RJ129121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
29/07/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/04/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/04/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/04/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/04/2024 14:51
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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