TRF2 - 5009425-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 16:23
Baixa Definitiva
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16/10/2024 16:22
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 32
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10/10/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30
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02/10/2024 15:19
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039723-29.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68
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02/10/2024 14:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50397232920244025101/RJ
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 31 e 32
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22/08/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/08/2024 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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20/08/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 11:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009425-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSINALDO NASCIMENTO (Representante, Pais) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: WASHINGTON FELIX DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
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23/07/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
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22/07/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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21/07/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2024 19:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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11/07/2024 19:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2024 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2024 12:04
Juntada de Petição
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10/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039723-29.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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10/07/2024 16:35
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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10/07/2024 16:35
Não Concedida a tutela provisória
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10/07/2024 08:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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