TRF2 - 5010396-22.2023.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

FABIO LEMOS SOUZA

CPF *17.***.*14-78

Advogados

ROBSON BRAGA SANTOS

OAB: 107073/RJ

CPF *48.***.*58-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 20:19

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 03:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011467-24.2025.4.02.9666/TRF (FABIO LEMOS SOUZA)

  • 18/02/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 14/02/2025 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 13/02/2025 12:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 13/02/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-32 processada no TRF2 com o no. 50114672420254029666/TRF (ROBSON BRAGA SANTOS)

  • 12/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-32 processada no TRF2 com o no. 50114672420254029666/TRF (FABIO LEMOS SOUZA)

  • 11/02/2025 14:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-32

  • 29/01/2025 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 21/01/2025 04:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 13/01/2025 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 10/01/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/01/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/01/2025 16:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-32

  • 10/01/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 09/12/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/12/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 23/11/2024 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/11/2024 04:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/11/2024 04:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/11/2024 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 19:07

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 29/10/2024 16:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 29/10/2024 16:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 21:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 11/09/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 11/09/2024 09:40

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 15:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2024 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03

  • 10/09/2024 13:44

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

  • 10/09/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 26/08/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/08/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/08/2024 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/08/2024 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2024 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2024 20:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 16:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010396-22.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FABIO LEMOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/07/2024 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 23/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/07/2024 15:59

    Juntado(a)

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 05/07/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 10:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/05/2024 22:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/05/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/04/2024 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/04/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2024 18:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/04/2024 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/04/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/04/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 12:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/04/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 12:19

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/12/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/11/2023 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 23:28

    Juntada de Petição

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2023 23:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO LEMOS SOUZA <br/> Data: 24/10/2023 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASI

  • 16/10/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/10/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2023 17:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/10/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/09/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/09/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/09/2023 15:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/09/2023 15:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/09/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/07/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2023 18:06

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 17:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2023 19:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/07/2023 18:09

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/07/2023 18:04

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/07/2023 17:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/07/2023 17:48

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/07/2023 17:46

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/07/2023 17:32

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/07/2023 17:19

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/07/2023 17:19

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/07/2023 17:17

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/07/2023 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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