TRF2 - 5013055-37.2019.4.02.5120

02/06/2025 13:32

Baixa Definitiva

30/05/2025 17:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50130553720194025120/TRF2

08/03/2024 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2

07/03/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/01/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/01/2024 09:17

Determinada a intimação

29/11/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/11/2023 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

23/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023 16:16

Julgado improcedente o pedido

05/10/2023 16:28

Conclusos para julgamento

05/10/2023 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2023 12:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114627020204020000/TRF2

25/05/2023 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022 22:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50114627020204020000/TRF2

16/05/2022 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/05/2022 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2020 13:21

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114627020204020000/TRF2

08/09/2020 14:42

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

03/09/2020 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/09/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

03/09/2020 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/09/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

02/09/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020 18:48

Determinada a intimação

02/09/2020 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020 18:12

Juntada de Petição

02/09/2020 18:07

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 39 Número: 50114627020204020000/TRF2

24/08/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

23/07/2020 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

22/07/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020 12:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/07/2020 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/07/2020 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

25/06/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

22/06/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 20:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/06/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020 22:43

Remessa Interna - RJNIGSECONT -> RJNIG03

19/06/2020 22:43

Juntado(a)

21/05/2020 14:24

Juntada de Petição

19/05/2020 16:54

Remessa Interna - RJNIG03 -> RJNIGSECONT

19/05/2020 16:21

Despacho/Decisão - de Expediente

19/05/2020 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020 08:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

28/04/2020 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

02/04/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/03/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020 19:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/03/2020 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/02/2020 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

29/01/2020 14:44

Juntada de Petição

24/01/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

22/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/12/2019 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

12/12/2019 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019 19:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/12/2019 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2019 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/12/2019 15:57

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/12/2019 12:53

Distribuído por sorteio