TRF2 - 5010007-31.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE DEPLAN

CPF *14.***.*60-78

JURACY RICARDO DE SOUZA

CPF *24.***.*05-00

JANETE DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*19-63

Advogados

RIAN CARLOS SANT'ANNA

OAB: 170909/RJ

CPF *16.***.*70-27

CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA

OAB: 167044/RJ

CPF *16.***.*46-88

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA

OAB: 154683/RJ

CPF *04.***.*01-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 11:55

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24, 25, 26, 27, 28 e 31

  • 24/09/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 29 e 30

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 27/08/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 20/08/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/08/2024 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 11:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/08/2024 17:33

    Lavrada Certidão

  • 05/08/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010007-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JORGE DEPLAN ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) AGRAVANTE: JURACY RICARDO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) AGRAVANTE: JANETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DALVA CARVALHO DE ARAUJO (Espólio) ADVOGADO(A): JORGE BLOISE ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE ADVOGADO(A): VALERIA BARCELLOS BLOISE INTERESSADO: IARA DA SILVA BARROS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER INTERESSADO: MAURICEA PADILHA DANTAS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER INTERESSADO: VILMA GOMES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER INTERESSADO: WANIR DE SOUZA ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO INTERESSADO: MARIA ANTONIA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO CARNEIRO ADVOGADO(A): ARDEL PAIVA GOMES INTERESSADO: LUIZ MARCELO DE ARAUJO MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 23/07/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

  • 23/07/2024 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2024 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 22/07/2024 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/07/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/07/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/07/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 12:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0102155-20.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 22/07/2024 12:10

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/07/2024 12:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/07/2024 14:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 547 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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