TRF2 - 5007057-20.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MIRELA APARECIDA CHRISOSTOMO DE CARVALHO

CPF *58.***.*65-28

Advogados

ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA

OAB: 175308/RJ

CPF *28.***.*33-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 11:06

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/01/2025 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2025 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/01/2025 20:15

    Despacho

  • 21/01/2025 17:33

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/10/2024 18:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/10/2024 18:12

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 09/10/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/10/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/10/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/10/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/10/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 21:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/10/2024 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 14:58

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 23/09/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007057-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MIRELA APARECIDA CHRISOSTOMO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA (OAB RJ175308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 16/09/2024 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024

  • 16/09/2024 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/09/2024 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7

  • 23/08/2024 21:27

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2024 08:04

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/08/2024 16:32

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 22/08/2024 16:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 22/08/2024 15:39:47)

  • 22/08/2024 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2024 15:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 07/08/2024 13:53

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 19:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 02/08/2024 17:57:56)

  • 02/08/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 15:36

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007057-20.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MIRELA APARECIDA CHRISOSTOMO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA (OAB RJ175308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 01/08/2024 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/08/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22

  • 07/03/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/02/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2024 14:19

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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