10/10/2022 13:42

Baixa Definitiva
08/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/09/2022 10:56

Juntado(a)
20/09/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:55

Decisão interlocutória
20/09/2022 10:38

Juntado(a)
20/09/2022 10:27

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022
19/09/2022 09:17

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 14:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE04 Número: 50030555520214025104
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003055-55.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 758) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JULIANO AUGUSTO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RESENDE (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA MANSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/03/2022 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2
04/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 62
15/02/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/02/2022 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/02/2022 05:41

Juntada de Petição
07/02/2022 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
07/02/2022 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
04/02/2022 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
04/02/2022 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
04/02/2022 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA
02/02/2022 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/02/2022 09:03

Determinada a intimação
28/01/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/11/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/09/2021 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
25/09/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/09/2021 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
09/09/2021 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
08/09/2021 18:27

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
08/09/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2021 12:45

Concedida a Segurança
01/09/2021 17:49

Conclusos para julgamento
31/08/2021 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVREJE01F)
26/08/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/08/2021 14:17

Despacho
23/08/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2021 03:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/08/2021 07:10

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2021 00:45

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
10/08/2021 00:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
06/08/2021 10:04

Juntado(a)
05/08/2021 21:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
04/08/2021 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
03/08/2021 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
03/08/2021 17:15

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
03/08/2021 17:15

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
21/07/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/07/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2021 15:27

Juntada de Petição
13/07/2021 03:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
23/06/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2021 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2021 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 20:23

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 14:19

Decisão interlocutória
03/05/2021 11:12

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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