14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
04/09/2025 15:37

Remetidos os Autos - RJNIG04 -> RJNIGSECONT
04/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:44

Determinada a intimação
26/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001697-75.2019.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOEXEQUENTE: MARTA GUEDES DE ALMEIDA MELLOADVOGADO(A): DULCILENE LUCIO RIBEIRO (OAB RJ196948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 190 - 17/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
10/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
07/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:38

Determinada a intimação
03/04/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 00:28

Juntada de Petição
16/12/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
14/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
28/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:29

Determinada a intimação
25/11/2024 16:06

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 15:37

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
25/11/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50016977520194025120/TRF2
02/03/2023 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
04/02/2023 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
04/02/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
27/01/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 11:19

Juntada de Petição
07/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
28/09/2022 23:50

Juntada de Petição
23/09/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
05/09/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 10:57

Despacho
02/09/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/08/2022 00:59

Juntada de Petição
17/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
09/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
07/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2022 16:24

Julgado procedente o pedido
04/04/2022 23:10

Conclusos para julgamento
04/04/2022 23:07

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 04/04/2022 12:00. Refer. Evento 144
01/04/2022 17:17

Juntada de Certidão
31/03/2022 16:38

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 04/04/2022 12:00. Refer. Evento 137
29/03/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
20/03/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
09/03/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 16:08

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIA HÍBRIDA - JUIZ TITULAR - 04/04/2022 12:00. Refer. Evento 128
15/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
09/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/02/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 14:49

Determinada a intimação
01/02/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 14:09

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIA HÍBRIDA - JUIZ TITULAR - 31/01/2022 12:00. Refer. Evento 115
29/01/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/01/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/01/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 17:47

Juntada de Certidão
27/01/2022 08:22

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2022 08:19

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2021 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
22/11/2021 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 08:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 08:09

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIA HÍBRIDA - JUIZ TITULAR - 31/01/2022 12:00
20/11/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/11/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 18:13

Despacho
05/11/2021 21:23

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 06:35

Juntada de Petição
28/09/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2021 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2021 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2021 06:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2021 15:49

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/01/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/12/2020 15:44

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/12/2020 05:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
24/11/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 15:16

Determinada a intimação
24/11/2020 11:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/11/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
16/11/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 14:58

Decisão interlocutória
16/11/2020 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/11/2020 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/11/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
05/11/2020 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 11:43

Decisão interlocutória
05/11/2020 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 04:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
25/10/2020 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 20:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
21/10/2020 22:11

Juntada de Petição
18/10/2020 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
08/10/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
07/10/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 11:01

Decisão interlocutória
07/10/2020 10:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2020 03:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/09/2020 12:38

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/09/2020 03:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/08/2020 11:07

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
14/08/2020 03:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
28/07/2020 13:19

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/07/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
01/07/2020 08:22

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/07/2020 06:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
23/06/2020 04:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
18/06/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
16/06/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 11:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/06/2020 11:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
29/05/2020 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2020 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução CNJ nº 318/2020 e Procedimento de Controle Administrativo CNJ nº 0003391-89.2020.2.00.0000 - Resultado da 13ª Sessão Virtual Extraordinária, ocorr
11/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
07/05/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
01/05/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2020 17:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/03/2020 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2020 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
07/02/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
29/01/2020 00:11

Juntada de Petição
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
03/12/2019 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
03/12/2019 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 11:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
30/11/2019 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
17/10/2019 10:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
16/10/2019 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/10/2019 16:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2019 16:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/10/2019 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2019 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
12/10/2019 17:04

Juntada de Petição
06/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
26/09/2019 05:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 05:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/09/2019 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2019 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/09/2019 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
13/09/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 16:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/09/2019 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2019 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
04/08/2019 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2019 00:05

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
31/07/2019 18:59

Juntada - Peças Digitalizadas
06/05/2019 12:21

Autos com Juiz para Sentença
06/05/2019 12:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 06/05/2019 11:52:44)
05/05/2019 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2019 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
25/04/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2019 17:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/04/2019 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2019 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/04/2019 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2019 13:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/04/2019 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2019 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00