TRF2 - 5043285-46.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/08/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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28/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043285-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREUEXECUTADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 27/06/2025 - PETIÇÃO -
27/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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27/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 18:20
Determinada a intimação
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24/06/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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18/02/2025 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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18/02/2025 11:37
Juntada de peças digitalizadas
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18/02/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 11:35
Decisão interlocutória
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18/02/2025 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 10:26
Juntada de Petição
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18/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/02/2025 17:14
Determinada a intimação
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03/02/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2025 15:50
Juntado(a)
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31/01/2025 20:30
Juntada de Petição
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30/10/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/10/2024 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 10:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
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31/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043285-46.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 510013805390 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, EM FACE DE WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50432854620244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-36, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 447339, para crédito a favor da exeqüente de R$ 126.700,63, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/07/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
30/07/2024 12:46
Intimação por Edital
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30/07/2024 12:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
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24/07/2024 14:55
Expedição de Edital - citação
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16/07/2024 13:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2024 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2024 10:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/07/2024 16:02
Determinada a citação
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08/07/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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