TRF2 - 5114481-81.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
12/02/2025 09:14
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
08/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
23/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/12/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5114481-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARLA VERONICA DE ALMEIDA GIRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO (OAB RJ175816) APELANTE: CARMEM VALERIA DE ALMEIDA GIRAO PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO (OAB RJ175816) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARMEM SUZANA DE ALMEIDA GIRAO (RÉU) APELADO: ISAURA GOMES GIRAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA BASTOS MONTEIRO (OAB RJ056557) APELADO: VANDA GOMES GIRAO MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA BASTOS MONTEIRO (OAB RJ056557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
22/11/2024 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 09:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
25/09/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
29/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 16:49
Juntada de Petição
-
27/08/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/08/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2024 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:48)
-
02/08/2024 19:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 02/08/2024 17:57:58)
-
02/08/2024 17:32
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5114481-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARLA VERONICA DE ALMEIDA GIRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO (OAB RJ175816) APELANTE: CARMEM VALERIA DE ALMEIDA GIRAO PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO (OAB RJ175816) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARMEM SUZANA DE ALMEIDA GIRAO (RÉU) APELADO: ISAURA GOMES GIRAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA BASTOS MONTEIRO (OAB RJ056557) APELADO: VANDA GOMES GIRAO MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA BASTOS MONTEIRO (OAB RJ056557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
31/07/2024 07:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 13:12
Juntada de Petição
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27/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/06/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/06/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2024 13:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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