31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-94 processada no TRF2 com o no. 50299023020254029445/TRF (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A)
29/08/2025 16:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-94
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087364-52.2020.4.02.5101/RJRELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUREXEQUENTE: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/AATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
30/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-94
06/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:27

Decisão interlocutória
30/04/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 22:26

Decisão interlocutória
13/03/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/03/2025 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/03/2025 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/03/2025 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/03/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/01/2025 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 97
12/12/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/12/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/12/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/12/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/12/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:00

Despacho
06/12/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50873645220204025101/TRF2
24/04/2024 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/03/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/01/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/01/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:05

Concedida em parte a Segurança
18/01/2023 16:16

Conclusos para julgamento
01/12/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/11/2022 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/10/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:47

Determinada a intimação
24/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/06/2022 06:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 09/06/2022 12:49:37)
08/06/2022 18:03

Juntada de Petição
07/06/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/06/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/06/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2022 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2022 15:31:39)
06/06/2022 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 06/06/2022 15:30:43)
06/06/2022 15:04

Juntada de Petição
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/05/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/03/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2022 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2022 03:49

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2021 08:05

Conclusos para julgamento
10/08/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2021 12:54

Convertido o Julgamento em Diligência
28/04/2021 07:59

Conclusos para julgamento
24/02/2021 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
23/02/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2021 16:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/02/2021 01:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
08/02/2021 19:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
05/02/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/02/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
04/02/2021 06:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
02/02/2021 14:07

Juntada de Petição
02/02/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2021 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
02/02/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
30/01/2021 06:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
25/01/2021 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
25/01/2021 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/01/2021 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 19:49

Concedida em parte a Medida Liminar
22/01/2021 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021 17:29

Juntada de Petição
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
22/12/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/12/2020 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/12/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
16/12/2020 11:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 14/12/2020 13:16:01)
16/12/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2020 11:06

Decisão interlocutória
16/12/2020 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/12/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
15/12/2020 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
14/12/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 13:15

Determinada a intimação
14/12/2020 11:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
14/12/2020 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2020 04:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/12/2020 Número de referência: 753295
11/12/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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