01/04/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012176-59.2025.4.02.9666/TRF (RONIELTON DE OLIVEIRA ROMAO)
14/02/2025 10:30

Baixa Definitiva
13/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-68 processada no TRF2 com o no. 50121765920254029666/TRF (BRAGA E PIERONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
13/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-68 processada no TRF2 com o no. 50121765920254029666/TRF (RONIELTON DE OLIVEIRA ROMAO)
11/02/2025 11:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-68
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 123
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
28/01/2025 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/01/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/01/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 21:27

Despacho
24/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/01/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2025 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-68
20/01/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
21/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:51

Despacho
21/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/10/2024 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01
21/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/10/2024 18:46

Determinada a intimação
01/10/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 19:59

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
01/10/2024 09:05

Juntada de Petição
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
21/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004318-30.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: RONIELTON DE OLIVEIRA ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 47
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
22/07/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
02/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/07/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
05/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/06/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/05/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 18:28

Julgado procedente em parte o pedido
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2023 14:27

Conclusos para julgamento
29/11/2023 14:10

Despacho
29/11/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/11/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/11/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:51

Despacho
27/11/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/11/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:19

Despacho
26/10/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
02/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:02

Despacho
02/10/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/10/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
15/09/2023 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/09/2023 15:25

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
04/09/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:29

Despacho
02/08/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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