TRF2 - 5037855-84.2022.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 11:10
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
20/03/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152
-
19/03/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/03/2025 21:00
Juntado(a)
-
19/03/2025 20:50
Juntado(a)
-
12/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
11/03/2025 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/02/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
18/02/2025 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/02/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/02/2025 09:08
Decisão interlocutória
-
17/02/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 16:42
Juntada de Petição
-
13/02/2025 16:45
Juntada de Petição
-
01/02/2025 21:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129686-30.2024.4.02.9666/TRF (GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA DE SOUZA)
-
31/01/2025 16:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-65 processada no TRF2 com o no. 51296863020244029666/TRF (GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA)
-
18/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-65 processada no TRF2 com o no. 51296863020244029666/TRF (GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA DE SOUZA)
-
17/12/2024 08:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-65
-
17/12/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
06/12/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
04/12/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
02/12/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
02/12/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
28/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/11/2024 12:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-65
-
29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
18/10/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
18/10/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
16/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
23/09/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
23/09/2024 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
18/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 16:32
Determinada a intimação
-
18/09/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 11:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/09/2024 11:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO40
-
18/09/2024 11:00
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
-
18/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
27/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
22/08/2024 02:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/08/2024 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
22/08/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/08/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/08/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
19/08/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 16:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037855-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA INTERESSADO: MANUELA DOS SANTOS VIEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
27/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
10/07/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/07/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/07/2024 14:34
Juntado(a)
-
09/07/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 11:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
09/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/06/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/06/2024 16:05
Juntada de Petição
-
27/05/2024 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 13:37
Juntada de Petição
-
27/05/2024 13:35
Juntada de Petição
-
27/05/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
07/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 15:50
Julgado improcedente o pedido
-
05/05/2024 15:12
Juntada de peças digitalizadas
-
23/08/2023 11:56
Conclusos para julgamento
-
17/07/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 16:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/05/2023 16:19
Juntada de peças digitalizadas
-
18/01/2023 09:35
Conclusos para julgamento
-
17/01/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/01/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/01/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 14:13
Determinada a intimação
-
16/01/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/12/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/12/2022 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
17/11/2022 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/11/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 08:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/11/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/10/2022 07:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/09/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/09/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/09/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/09/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 13:58
Determinada a intimação
-
06/09/2022 13:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA DE SOUZA <br/> Data: 03/11/2022 às 15:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: V
-
06/09/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/08/2022 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/08/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2022 13:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
03/08/2022 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
03/08/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/08/2022 08:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/08/2022 19:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/07/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 20:11
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2022 20:11
Determinada a citação
-
29/07/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2022 16:21
Juntada de Petição
-
22/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 17:27
Não Concedida a tutela provisória
-
25/05/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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