12/09/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/09/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/09/2025 10:07

Determinada a intimação
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
11/09/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
11/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 10:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-94
05/09/2025 11:20

Despacho
20/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/04/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:12

Determinada a intimação
02/04/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/12/2024 08:50

Juntada de Petição
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
23/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:29

Determinada a intimação
23/09/2024 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/09/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 07:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIT06
18/09/2024 07:53

Transitado em Julgado - Data: 18/9/2024
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010778-34.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RENATO SECUNDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 50
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/07/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 23:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
29/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/05/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:57

Determinada a intimação
10/05/2024 22:24

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/03/2024 15:03

Juntada de Petição
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/02/2024 17:12

Determinada a intimação
06/02/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 15:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE01
23/01/2024 14:13

Despacho
23/01/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 09:58

Juntada de Petição
08/12/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/10/2023 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/10/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 17:53

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2023 15:08

Conclusos para julgamento
03/08/2023 18:05

Despacho
24/05/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:28

Determinada a intimação
19/04/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/01/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/01/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/01/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 13:12

Convertido o Julgamento em Diligência
21/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/09/2022 18:32

Conclusos para julgamento
08/09/2022 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2022 18:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2022 11:15

Juntada de Petição
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 18:25

Determinada a intimação
18/08/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/05/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 21:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/03/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/03/2022 11:32

Juntada de Petição
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
17/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/03/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RENATO SECUNDINO Data: 09/05/2022 às 14:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: THAIS OLIVEIRA F
07/03/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 13:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2022 13:35

Determinada a citação
14/02/2022 23:03

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2021 08:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2021 17:49

Determinada a intimação
18/10/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00