TRF2 - 5022931-34.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134 e 135
-
09/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
-
09/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
05/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
-
05/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
05/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 13:35
Expedição de Alvará
-
05/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 13:35
Expedição de Alvará
-
29/05/2025 08:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118178-53.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/05/2025 08:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118177-68.2025.4.02.9666/TRF (LETICIA BARBOSA MENDONCA DE ALMEIDA)
-
29/05/2025 08:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118176-83.2025.4.02.9666/TRF (SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA)
-
15/04/2025 12:49
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-70 processada no TRF2 com o no. 51181785320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
15/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-70 processada no TRF2 com o no. 51181776820254029666/TRF (LETICIA BARBOSA MENDONCA DE ALMEIDA)
-
15/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-70 processada no TRF2 com o no. 51181768320254029666/TRF (LETICIA BARBOSA MENDONCA DE ALMEIDA)
-
15/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-70 processada no TRF2 com o no. 51181768320254029666/TRF (SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA)
-
14/04/2025 19:34
Decisão interlocutória
-
11/04/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 14:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-70
-
11/04/2025 11:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/04/2025 11:05:12)
-
11/04/2025 11:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-70
-
08/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
24/03/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
-
24/03/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
24/03/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
20/03/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
20/03/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
19/03/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 10:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-70
-
21/01/2025 16:27
Juntada de Petição
-
05/12/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
05/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 11:44
Determinada a intimação
-
04/11/2024 20:13
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
17/10/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
10/10/2024 22:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
28/09/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2024 10:43
Determinada a intimação
-
27/09/2024 12:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/09/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 07:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37
-
18/09/2024 07:53
Transitado em Julgado - Data: 18/9/2024
-
18/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
27/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
19/08/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/08/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2024 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022931-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON MARINHO DE ALMEIDA (OAB RJ230309) ADVOGADO(A): LETICIA BARBOSA MENDONCA DE ALMEIDA (OAB RJ225850) RECORRIDO: SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON MARINHO DE ALMEIDA (OAB RJ230309) ADVOGADO(A): LETICIA BARBOSA MENDONCA DE ALMEIDA (OAB RJ225850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
23/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
11/07/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/07/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/07/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/07/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
01/07/2024 17:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/05/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
22/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/03/2024 17:58
Juntada de Petição
-
22/03/2024 17:58
Juntada de Petição
-
22/03/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
22/03/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/03/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/03/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/03/2024 11:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/03/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/03/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/03/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 14:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/11/2023 12:48
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
26/07/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
10/07/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2023 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
04/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 17:29
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
-
27/04/2023 11:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
31/03/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2023 10:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/03/2023 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
29/03/2023 17:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/03/2023 11:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/03/2023 11:52
Não Concedida a tutela provisória
-
29/03/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 11:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/03/2023 10:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/03/2023 10:00
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
29/03/2023 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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