TRF2 - 5040816-27.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/02/2025 19:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
11/02/2025 17:54
Juntada de Petição
-
11/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 17:07
Decisão interlocutória
-
10/02/2025 20:31
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/02/2025 21:41
Juntada de Petição
-
04/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/01/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 18:00
Decisão interlocutória
-
23/01/2025 13:18
Juntada de peças digitalizadas
-
23/01/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 14:10
Despacho
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06/12/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 14:55
Juntada de Petição
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27/11/2024 22:25
Juntada de Petição
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14/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/11/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/11/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/10/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/10/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 14:43
Despacho
-
22/10/2024 22:19
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 19:04
Juntada de peças digitalizadas
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22/10/2024 00:27
Juntada de Petição
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28/09/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/09/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
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31/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040816-27.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALESSANDRO DE LIMA CHAVES EDITAL Nº 510013805260 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ALESSANDRO DE LIMA CHAVES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50408162720244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ALESSANDRO DE LIMA CHAVES, CPF: *06.***.*65-25, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/3324-92, para crédito a favor da exeqüente de R$ 11.982,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/07/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
30/07/2024 12:55
Intimação por Edital
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30/07/2024 12:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
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24/07/2024 14:55
Expedição de Edital - citação
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15/07/2024 14:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2024 12:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/06/2024 19:51
Determinada a citação
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17/06/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2024 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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