28/09/2024 10:57

Baixa Definitiva
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:24

Determinada a intimação
10/09/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/09/2024 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO15
10/09/2024 11:39

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/08/2024 19:31

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 77
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 63
09/08/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/08/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63
22/07/2024 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5094528-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRIDO: PAULO CESAR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: CENTRAL REGULADORA DE LEITOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 80
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/04/2024 15:14

Juntada de Petição
16/02/2024 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
15/02/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/01/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 18:00

Determinada a intimação
26/01/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/12/2023 15:22

Juntada de Petição
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/12/2023 08:54

Juntada de Petição
08/12/2023 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/11/2023 07:38

Juntada de Petição
28/11/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/11/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:28

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 13:01

Conclusos para julgamento
27/11/2023 10:45

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 19 e 20
01/11/2023 19:35

Juntada de Petição
01/11/2023 19:28

Juntada de Petição
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 17:22

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 21
14/10/2023 09:59

Juntada de Petição
06/10/2023 06:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/10/2023 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/10/2023 00:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/10/2023 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 10:31

Concedida a tutela provisória
05/10/2023 08:01

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/09/2023 16:23

Determinada a intimação
06/09/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 12:44

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:43

Alterado o assunto processual
06/09/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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