09/09/2022 10:32

Baixa Definitiva
13/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2022 20:25

Decisão interlocutória
25/07/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2022 11:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50676158320194025101
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5067615-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: FRANCISCO CARLOS BARBOSA DE COUTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA (OAB RJ107640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/06/2020 16:40

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
15/06/2020 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
14/06/2020 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/06/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
10/06/2020 06:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
06/06/2020 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2020 08:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/06/2020 00:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 14:38

Juntado(a)
23/05/2020 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 16:19

Juntado(a)
07/05/2020 15:28

Expedição de ofício
05/05/2020 20:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50100642520194020000/TRF2
20/04/2020 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
02/04/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
28/03/2020 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
26/03/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
26/03/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2020 14:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
10/02/2020 17:45

Autos com Juiz para Sentença
10/02/2020 17:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/01/2020 17:51:39)
07/02/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
06/02/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
28/01/2020 17:50

Juntado(a)
14/01/2020 13:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100642520194020000/TRF2
26/12/2019 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2019 12:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
14/12/2019 01:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
12/12/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
06/12/2019 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
06/12/2019 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2019 17:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIRETOR DE BENEFÍCIOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Brasília - EXCLUÍDA
06/12/2019 17:49

Expedição de ofício
05/12/2019 05:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
02/12/2019 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 15:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/11/2019 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 18:06

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50100642520194020000/TRF2
07/10/2019 18:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Gerente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
07/10/2019 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/10/2019 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019 16:49

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
03/10/2019 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2019 17:47

Juntada - Peças Digitalizadas
01/10/2019 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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