14/07/2025 19:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2025 02:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
04/04/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/04/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
03/04/2025 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 16:29

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
14/03/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59
20/02/2025 00:00

Intimação

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0184107-75.2017.4.02.5115/RJ (Aditamento: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: LUIZ ANTONIO LAURIA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: LUIZ EDUARDO LAURIA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: LUIZA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: MARCELA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
19/02/2025 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 21:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59 Sequencial: 83
19/02/2025 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
10/02/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
17/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:31

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB10TESP
17/01/2025 18:28

Juntada de Informações da Contadoria
10/01/2025 19:03

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> NUCAJ
10/01/2025 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
10/01/2025 18:19

Determinada a intimação
06/12/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
06/12/2024 18:06

Devolvidos os autos - AREC -> SUB10TESP
06/12/2024 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2024 16:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
06/12/2024 09:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2024 16:44

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
05/10/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 11:38

Juntada de Petição
24/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
22/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
19/08/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/07/2024 20:54

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59
19/07/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0184107-75.2017.4.02.5115/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: LUIZ ANTONIO LAURIA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: LUIZ EDUARDO LAURIA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: LUIZA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: MARCELA TROTTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
18/07/2024 22:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2024 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59 Sequencial: 141
10/07/2024 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
10/07/2024 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 05:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
18/06/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 15:21

Intimado em Secretaria
05/06/2024 15:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/04/2024 17:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/04/2024 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
29/04/2024 12:47

Despacho
20/03/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
20/03/2024 14:34

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP
20/03/2024 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA MARIA MOREIRA PINTO TROTTE - EXCLUÍDA
20/03/2024 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ TROTTE - EXCLUÍDA
20/03/2024 13:12

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
20/03/2024 12:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
20/03/2024 12:46

Despacho
08/01/2024 16:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
08/01/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
04/01/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 11:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
15/12/2023 16:38

Despacho
28/08/2023 15:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
28/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2023 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
25/07/2023 18:31

Determinada a intimação
12/04/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/04/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/04/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/04/2021 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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