19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
07/02/2025 17:14

Expedição de Alvará
07/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:14

Expedição de Alvará
01/02/2025 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130327-18.2024.4.02.9666/TRF (ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ)
01/02/2025 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130326-33.2024.4.02.9666/TRF (ANDERSON RODRIGUES DA SILVA)
23/01/2025 19:41

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
18/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-10 processada no TRF2 com o no. 51303271820244029666/TRF (ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ)
18/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-10 processada no TRF2 com o no. 51303263320244029666/TRF (ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ)
18/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-10 processada no TRF2 com o no. 51303263320244029666/TRF (ANDERSON RODRIGUES DA SILVA)
13/12/2024 19:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-10
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/11/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
21/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/11/2024 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-10
05/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
17/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 19:44

Determinada a intimação
17/10/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
24/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:15

Determinada a intimação
18/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 07:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
18/09/2024 07:53

Transitado em Julgado - Data: 18/9/2024
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
27/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/08/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004791-95.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA ELENA RODRIGUES DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080) RECORRIDO: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 59
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
19/07/2024 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
11/07/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/07/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/07/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/07/2024 20:19

Juntado(a)
04/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
04/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/06/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2024 17:58

Recebido o recurso de Apelação
11/06/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 65 e 66
24/05/2024 09:46

Juntada de Petição
16/05/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
15/05/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 10:04

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 23:06

Conclusos para julgamento
14/11/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/10/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
27/10/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/10/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/10/2023 21:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/10/2023 05:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 05:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 05:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 05:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 05:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2023 16:10

Juntada de Petição
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
08/09/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/09/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2023 23:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 12:53

Determinada a intimação
04/09/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2023 12:52

Juntada de Certidão
25/08/2023 22:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA Data: 17/10/2023 às 08:15. Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, AO LADO DO G
17/08/2023 08:50

Juntada de Petição
26/07/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/06/2023 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 17:27

Determinada a intimação
22/06/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
24/05/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
24/05/2023 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
26/04/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 15:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/04/2023 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:19

Não Concedida a tutela provisória
20/04/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 09:16

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/04/2023 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/04/2023 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00