TRF2 - 5009238-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 08:35
Baixa Definitiva
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08/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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03/09/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/09/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2024 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:50)
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009238-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ADRIANO FELIPE CORREA SAPIATIBA ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098) ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
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29/07/2024 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/07/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/07/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 21:20
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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08/07/2024 21:20
Decisão interlocutória
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07/07/2024 11:36
Juntada de Petição
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05/07/2024 22:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
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