11/07/2025 09:23

Baixa Definitiva
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000876-50.2023.4.02.5114/RJ RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714) DESPACHO/DECISÃO Evento 79: diante da inexistência de condenação em custas (LJE, art. 54) e em honorários de sucumbência (evento 53), determino a baixa do presente feito.
18/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:58

Determinada a intimação
04/06/2025 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001298-54.2025.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 53
04/06/2025 17:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001295-02.2025.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 53
19/04/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/01/2025 15:56

Juntada de Petição
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:14

Expedição de Alvará
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 13:55

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/09/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:28

Determinada a intimação
23/09/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAG01
10/09/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/08/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000876-50.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA MARTINS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 88
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/04/2024 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
05/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/03/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:00

Determinada a intimação
21/03/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/02/2024 10:15

Juntada de Petição
19/01/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/12/2023 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 17:41

Julgado improcedente o pedido
04/09/2023 15:41

Conclusos para julgamento
31/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:48

Juntada de Petição
10/08/2023 18:31

Juntada de Petição
17/07/2023 13:07

Juntada de Petição
30/06/2023 15:47

Juntado(a)
06/06/2023 17:55

Juntado(a)
02/06/2023 12:11

Juntado(a)
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 14:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 19:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJMAG01S para RJMAG01F) - processo: 50008756520234025114
01/05/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/05/2023 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 13:30

Determinada a citação
10/04/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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