17/01/2025 11:23

Baixa Definitiva
17/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:11

Despacho
09/01/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/01/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/01/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121494-11.2024.4.02.9666/TRF (NUNES&FREITAS ADVOGADOS)
03/01/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121493-26.2024.4.02.9666/TRF (ILSON LOPES DE AZEVEDO JUNIOR)
28/11/2024 12:21

Baixa Definitiva
28/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-55 processada no TRF2 com o no. 51214941120244029666/TRF (NUNES&FREITAS ADVOGADOS)
28/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-55 processada no TRF2 com o no. 51214932620244029666/TRF (NUNES&FREITAS ADVOGADOS)
28/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-55 processada no TRF2 com o no. 51214932620244029666/TRF (ILSON LOPES DE AZEVEDO JUNIOR)
26/11/2024 13:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-55
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 99
05/11/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/11/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 13:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-55
30/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-55
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/09/2024 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02
18/09/2024 07:40

Transitado em Julgado - Data: 18/9/2024
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/08/2024 13:37

Juntada de Petição
19/08/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/08/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/08/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/08/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/08/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 07:25

Decisão interlocutória
05/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001636-51.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ILSON LOPES DE AZEVEDO JUNIOR (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SONIA MACEDO DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CAMPOS DOS GOYTACAZES / ITAPERUNA / MACAÉ - RJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
27/07/2024 15:07

Juntada de Petição
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 66
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/07/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/07/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/07/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:43

Decisão interlocutória
05/07/2024 16:52

Juntado(a)
05/07/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 19:16

Juntada de Petição
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
24/06/2024 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
21/06/2024 09:05

Juntada de Petição
12/06/2024 14:15

Juntada de Petição
11/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/05/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 14:07

Conclusos para julgamento
01/09/2023 20:00

Despacho
12/06/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/01/2023 13:50

Juntado(a)
26/01/2023 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
17/01/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
06/12/2022 15:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/10/2022 09:06

Juntada de Petição
28/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
10/08/2022 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2022 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/08/2022 16:49

Despacho
10/05/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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