TRF2 - 5094131-04.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LUIZA NICASSIO DA SILVA

CPF *21.***.*84-15

Advogados

MARLON COSTA DE FIGUEIREDO

OAB: 204418/RJ

CPF *24.***.*82-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 06:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015361-08.2025.4.02.9666/TRF (MARLON COSTA DE FIGUEIREDO)

  • 01/04/2025 06:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015360-23.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUIZA NICASSIO DA SILVA)

  • 26/02/2025 14:54

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 24/02/2025 18:20

    Intimado em Secretaria

  • 24/02/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-73 processada no TRF2 com o no. 50153610820254029666/TRF (MARLON COSTA DE FIGUEIREDO)

  • 24/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-73 processada no TRF2 com o no. 50153602320254029666/TRF (MARIA LUIZA NICASSIO DA SILVA)

  • 17/01/2025 18:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-73

  • 17/01/2025 18:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 17/01/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/01/2025 18:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-73

  • 17/01/2025 09:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-73

  • 17/01/2025 09:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/01/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/01/2025 09:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-73

  • 29/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 11/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/11/2024 17:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-73

  • 30/10/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 18/10/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2024 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2024 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 16:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/09/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 15:32

    Despacho

  • 30/09/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2024 15:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/09/2024 15:26

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 07:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38

  • 18/09/2024 07:40

    Transitado em Julgado - Data: 18/9/2024

  • 18/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 17/08/2024 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2024 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2024 20:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5094131-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUIZA NICASSIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON COSTA DE FIGUEIREDO (OAB RJ204418) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/07/2024 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 23/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 28/06/2024 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/06/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2024 22:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 16/05/2024 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 22:34

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2024 18:30

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 16:02

    Juntado(a)

  • 14/05/2024 15:46

    Juntado(a)

  • 09/05/2024 09:54

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 03/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 18:28

    Determinada a intimação

  • 03/04/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 14:47

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 14/05/2024 14:40

  • 19/12/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2023 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/10/2023 12:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 14:41

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 13:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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