TRF2 - 5017272-89.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA MANHAES DO NASCIMENTO

CPF *25.***.*44-49

Advogados

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

OAB: 190012/RJ

CPF *56.***.*35-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ: 17.184.037/0001-10

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ: 00.000.208/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/08/2022 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 27/06/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/06/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/06/2022 12:25

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51146861320214025101/RJ

  • 22/06/2022 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2022 19:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/06/2022 18:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/05/2022 15:29

    Juntado(a)

  • 24/05/2022 19:15

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017272-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARCIA MANHAES DO NASCIMENTO ADVOGADO: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY (OAB RJ174531) AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 17/05/2022 08:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/05/2022 15:39

    Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB14)

  • 13/05/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 09:26

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 12/05/2022 21:02

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 21:02

    Declarado impedimento

  • 02/05/2022 13:46

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/04/2022 13:54

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 07:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/03/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2022 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/03/2022 11:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 10:51

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2022 21:18

    Intimado em Secretaria

  • 16/02/2022 21:18

    Intimado em Secretaria

  • 16/02/2022 21:13

    Juntado(a)

  • 16/02/2022 21:12

    Juntado(a)

  • 04/02/2022 22:41

    Expedição de ofício

  • 04/02/2022 22:40

    Expedição de ofício

  • 25/01/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/12/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 17:55

    Determinada a intimação

  • 17/12/2021 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/12/2021 16:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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